Termos de Serviço
Vigente desde: 03/08/2026
Última revisão: 03/08/2026
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Adotamos medidas razoáveis para manter o site disponível, mas poderemos interromper, limitar, modificar ou suspender funcionalidades para manutenção, segurança, atualização ou situações fora do nosso controle.
5. Gestão do site
Podemos administrar, moderar, remover ou restringir conteúdos e acessos quando necessário para proteger o funcionamento, cumprir obrigações, aplicar estes termos ou resguardar direitos.
6. Responsabilidades
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7. Uso permitido
O usuário não poderá praticar atividades ilegais, contornar controles de segurança, testar vulnerabilidades sem autorização, utilizar automações abusivas, introduzir códigos maliciosos, sobrecarregar a infraestrutura, ocultar ou falsificar identidade, acessar informações não disponibilizadas ou infringir direitos de terceiros.
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Proteção de dados pessoais
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Atendimento ao usuário
Dúvidas, solicitações ou problemas podem ser encaminhados para juridico@filipeasilva.com.
Sanções e alterações
Contas, acessos ou funcionalidades poderão ser advertidos, suspensos ou cancelados em caso de fraude, ilegalidade, violação destes termos, fornecimento de informações incorretas ou risco a terceiros. Estes termos poderão ser atualizados quando houver mudanças no site, nos serviços ou nas obrigações aplicáveis.
Direito aplicável e foro
Aplica-se Direito brasileiro.
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